O setor de jogos de azar está crescendo exponencialmente, com países de todo o mundo se movimentando para eliminar leis proibitivas arcaicas e estabelecer regulamentações que legalizem a prática. Isso é particularmente evidente na América Latina, onde a regulamentação de jogos de azar no Brasil está progredindo rapidamente.
As operadoras têm ficado de olho na região da América Latina, pois ela promete uma base de mercado extremamente valiosa à medida que as restrições continuarem a ser removidas. Neste artigo, vamos dar uma olhada mais de perto no que está acontecendo com a regulamentação de jogos de azar no Brasil.
A legalidade dos jogos de azar no Brasil
Os jogos de azar no Brasil foram proibidos na década de 1940, com todas as formas de jogos de azar, exceto a loteria estadual, corridas de cavalos e jogos de habilidade, como o pôquer, tornados ilegais. Desde então, tem havido cada vez mais pedidos para uma revisão da lei, que colocaria a regulamentação dos jogos de azar no Brasil em linha com países vizinhos como Argentina e Uruguai, onde muitas formas de jogos de azar são permitidas.
A pressão crescente por uma revisão acabou sendo reconhecida pelas autoridades brasileiras em 2023, quando a legislação sobre apostas esportivas e cassinos on-line foi aprovada. Esse foi um momento importante para o setor, com a maré parecendo mudar no maior e mais populoso país da América Latina.
Agora, as autoridades do Brasil publicaram um roteiro que descreve como essas novas regulamentações serão implementadas. Isso é vital para os operadores, pois estabelece um cronograma claro que pode ser usado para avaliar quando os jogos de azar se tornarão legais no país.
O roteiro de quatro estágios
A primeira etapa do roteiro deverá ser concluída no final de abril de 2024. Durante esse estágio, serão estabelecidas regras relativas a opções de pagamento, protocolos de segurança e outros detalhes técnicos. Nessa etapa, também serão publicados os detalhes do processo de inscrição para as operadoras.
Espera-se que a segunda etapa seja concluída no final de maio. Esse estágio envolverá regras de combate à lavagem de dinheiro, bem como padrões de conformidade para financiamento antiterrorista e antifraude. Durante a segunda fase, serão publicadas mais informações sobre as regras que estarão em vigor para as operadoras de jogos de azar brasileiras.
Durante a terceira fase, a Política Regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) estabelecerá padrões técnicos e de segurança para as operadoras de jogos de azar on-line. Nessa etapa, também será publicada uma estrutura de monitoramento de publicidade de jogos de azar.
Por fim, o quarto estágio descreverá como o setor de jogos de azar contribuirá para as causas sociais no futuro. Essa etapa final deverá ser concluída até julho de 2024.
O que isso significa para as operadoras?
A notícia de que a regulamentação dos jogos de azar no Brasil está avançando foi bem recebida pelos operadores de todo o mundo. Com uma população de mais de 215 milhões de habitantes, o Brasil tem um enorme potencial comercial e há muito tempo é um alvo para as operadoras.
A publicação do roteiro dará às operadoras que estão olhando para o Brasil uma indicação clara de quando podem esperar que as regulamentações entrem em vigor. Se tudo correr conforme o planejado, este verão poderá ser um período incrivelmente empolgante para os jogos de azar na América Latina, e deveremos ver o setor florescer com essas novas regulamentações.
Conclusão
O mundo dos jogos de azar está crescendo rapidamente, com países de todo o mundo regulamentando a prática. Como operador, você deve procurar tirar o máximo proveito dessas oportunidades, e estamos vendo um grande aumento no número de novos jogos, como o sic bo ao vivo, lançados em todo o mundo.
