Nos últimos anos, a América Latina tem sido uma das regiões mais interessantes para o setor de jogos de azar on-line. À medida que mais e mais países introduzem regulamentações, há uma explosão de atividades de operadores e um boom no número de jogadores.
No mês passado, as autoridades da República Dominicana assinaram uma legislação que estabelecerá uma nova estrutura regulatória para os jogos de azar on-line no país. Para as operadoras que pretendem se expandir para a América Latina, essa deve ter sido uma notícia bem-vinda. Vamos saber mais.
História dos jogos de azar on-line na República Dominicana
Em 2006, a República Dominicana assinou a primeira legislação regulatória do país para permitir jogos de azar on-line. No entanto, foi somente em 2011 que a primeira licença foi emitida, para uma empresa conhecida na época como Amaya, posteriormente renomeada para The Stars Group.
Essa continua sendo a única licença emitida na República Dominicana. O setor de jogos de azar on-line no país estagnou, e é difícil verificar se essa licença inicial ainda é válida.
Dada a explosão dos jogos de azar on-line na região da América Latina e os benefícios associados à regulamentação da prática, era de se esperar que a República Dominicana procurasse atualizar a legislação do país, e foi exatamente isso que fizeram.
O novo regulamento
A Resolução 136-2024 foi emitida em 26 de março na República Dominicana, com a legislação preparada para abrir caminho para uma revolução nos jogos de azar on-line no país. A resolução foi criada para estabelecer uma estrutura para jogos de azar on-line e segue um processo regulatório que foi concluído no final de fevereiro deste ano.
A nova regulamentação significa que agora podem ser emitidas licenças para novos operadores na República Dominicana. As novas regras estabelecidas pela legislação serão supervisionadas pela Direccion de Casinos y Juegos de Azar do país.
As autoridades esperam que isso leve a um fluxo de operadoras para a República Dominicana, com o país se beneficiando das receitas estatais associadas a essa atividade.
O que isso significa para as operadoras?
As operadoras que desejarem solicitar uma licença na República Dominicana terão de pagar uma taxa, dependendo do tipo de licença que solicitarem. Para uma licença padrão de cassino, a taxa atualmente é de US$ 346.000, enquanto uma licença de apostas esportivas custa um pouco menos, US$ 260.000.
Há também um terceiro tipo de licença, com uma taxa de $170.000. Ainda não se sabe exatamente para que serve essa licença, mas é provável que seja para operadores que queiram operar jogos de pôquer, bingo ou esportes de fantasia.
De acordo com a nova legislação, as solicitações de licença bem-sucedidas serão válidas por cinco anos e não poderão ser transferidas por um período inicial de três anos. Para obter êxito em uma solicitação, as operadoras devem ser capazes de demonstrar evidências de iniciativas de jogo responsável, incluindo coisas como opções de autoexclusão, controles de tempo para sessões de jogo e mensagens de jogo responsável.
As informações sobre tributação para operadores de cassino on-line não foram esclarecidas no novo regulamento. No entanto, espera-se que as regras sigam a taxa GGR de 29% em vigor para cassinos físicos no país.
O que o futuro nos reserva?
Este é um momento empolgante para os jogos de azar on-line na América Latina, e é uma região que os operadores de todo o mundo têm monitorado de perto. A nova resolução na República Dominicana abrirá as portas e dará as boas-vindas a vários novos operadores no país, e poderemos ver outras nações da América Latina seguirem o exemplo e introduzirem suas próprias estruturas de jogos de azar on-line.
